TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE 

1. Aceitação dos Termos de Uso do Serviço. 

No conteúdo deste Termo de Uso do Serviço, denomina-se Usuário Vendedor, qualquer  Gráfica antecipadamente cadastrada pela ABIGRAF, que disponibilize seus produtos e  serviços para venda, no endereço www.loja.p´rietobrindes.com.br, aos  consumidores, Usuários Finais. 

O presente termo constitui o acordo integral entre o Usuário Vendedor e a Prieto Brindes e rege a utilização do Serviço pelo Usuário Vendedor. 

A aceitação do presente Termo de Uso pelo Usuário Vendedor, implica na integral  ciência e concordância do respectivo conteúdo. 

2. Descrição do Serviço. 

A Prieto Brindes, disponibiliza ao Usuário Vendedor, a possibilidade de  divulgação e comercialização de seus produtos e serviços, através de hospedagem no  Marketplace, ao usuário final. 

A Prieto Brindes possibilita que o Usuário Vendedor, contatem e negociem  com o Usuário Final, sem intervir na negociação ou na efetivação do negócio, não sendo  assim, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados pelo Usuário Vendedor  no site. 

A Prieto Brindes é responsável por coletar o pedido, conforme solicitado pelo  Usuário Final, no ato da sua compra on-line, ao Usuário Vendedor, o qual será  responsável pela confecção, nos termos do pedido .Somente será admitido como  Usuário Vendedor, a gráfica associada à ABIGRAF NACIONAL - ASSOCIAÇÃO  BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS e que estiverem com sua mensalidade  em dia com a referida Associação. 

Caberá ao Usuário Vendedor, mediante acesso ao "Painel Administrativo", fornecido  pela plataforma Prieto Brindes, estabelecer os preços para produtos e serviços  que serão disponibilizados para venda ao Usuário Final, podendo a Prieto Brindes a qualquer momento, conferir os dados informados e, em caso de  divergência, poder inabilitar o Usuário Vendedor da Plataforma, com posterior  notificação à ABIGRAF, através de mensagem eletrônica. 

A inscrição na plataforma, bem como, a utilização, ativação de produtos,  acompanhamento de pedidos, dentre outros, será gratuita ao Usuário Vendedor, porém,  haverá dedução no repasse dos valores dos pedidos recebidos e processados, a título de  comissão à Prieto Brindes, no percentual de 18% do valor total do pedido. 

Ao oferecer o serviço no marketplace, o Usuário Vendedor, se obriga a cumprir a  legislação em vigor e as regras do site, incluindo, mas não se limitando a: 

Lei 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor

Lei 12.965/2014 - Marco Civil na Internet 

O Usuário Vendedor é responsável pela qualidade de impressão, respeitando sempre o  padrão internacional de cores e produzirá respeitando o arquivo enviado pelo Usuário  Final. 

O Usuário Vendedor é a única responsável pelos produtos e/ou serviços por ele  oferecidos no site da Prieto Brindes, englobando inclusive, a entrega e o  serviço pós-venda, relacionado ao atendimento aos Usuários Compradores. 

A Prieto Brindes está isenta de toda e qualquer responsabilidade relacionada à  qualidade/característica/natureza dos produtos e serviços anunciados pelo Usuário  Vendedor, e também de qualquer questão relacionada à entrega dos produtos, seja no  âmbito consumerista, cível, penal ou administrativo. 

A confecção dos serviços é de inteira responsabilidade do Usuário Vendedor, escolhido  pelo Usuário Final, para o qual o pedido será efetuado. 

Será de exclusiva responsabilidade do Usuário Vendedor, estabelecer diretamente as  características, o preço e demais condições de sua oferta, sem interferência da Prieto Brindes. 

O Usuário Vendedor é o único responsável pelos anúncios disponibilizados na página  da Prieto Brindes e declara estar ciente de que deverá honrar integralmente  todas as ofertas anunciadas, incluindo, mas não se limitando, àquelas que eventualmente  possuam erros de preços e/ou equívocos de quaisquer condições dos produtos e serviços  disponibilizados ao Usuário Final. 

O Usuário Vendedor somente disponibilizará produtos e/ou serviços que estejam sob  seu controle, que possam efetivamente serem executados. O Usuário Vendedor autoriza  desde já, a Prieto Brindes a efetuar todo e qualquer cancelamento de compra,  caso haja suspeita de fraude, por parte do Usuário Final. 

O Usuário Vendedor deverá reparar eventuais vícios e/ou defeitos dos produtos e/ou serviços por ele anunciados. Neste caso, caberá ao Usuário Vendedor, realizar a coleta  do produto cancelado no endereço indicado pelo Usuário Final, sem ônus adicional. Ao  definir as condições da oferta, o Usuários Vendedor declara ser responsável por ela. 

3. Obrigações de Cadastro do Usuário. 

Em consideração à utilização do Serviço, o Usuário Vendedor declara ter capacidade  para aceitar e se obrigar ao presente Termo de Uso do Serviço e/ou estar devidamente  representado ou assistido para tal, não tendo qualquer impedimento de natureza legal  para aceitar esse Termo de Uso do Serviço e/ou utilizar os Serviços, ficando desde já  

advertido das sanções legais do Código Civil, inclusive artigo 166, inciso I, 171, inciso I  e 180.

Adicionalmente o Usuário Vendedor concorda em:- Fornecer informações verdadeiras,  exatas, atuais e completas sobre si e sobre seus produtos e serviços, quando do seu  cadastro no formulário de dados, acessível na Plataforma;- Conservar e atualizar  imediatamente as suas informações cadastrais de forma a mantê-las verdadeiras, exatas,  atuais e completas, inclusive, mas não somente, quanto aos produtos e preços. 

Se qualquer informação fornecida pelo Usuário Vendedor for falsa, incorreta,  desatualizada ou incompleta, ou caso a Prieto Brindes tenha razões suficientes  para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou  incompletas, esta terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente  de notificação, a conta do Usuário Vendedor e recusar toda e qualquer utilização,  presente ou futura de Serviço, ou parte dele. 

4. Política de Privacidade. 

A Prieto Brindes, neste ato informa ao Usuário Vendedor, os termos de sua  política de privacidade, nos seguintes termos:- Qualquer informação fornecida pelo  Usuário Vendedor será coletada e guardada de acordo com os mais rígidos padrões de  segurança e confiabilidade;- Todas as informações fornecidas pelo Usuário Vendedor  trafegam de forma segura, utilizando processo de criptografia padrão da Internet.- As  informações pessoais (da empresa e de seus representantes) que forem fornecidas pelo  Usuário Vendedor à Prieto Brindes, serão coletadas por meios éticos e legais.- A menos que tenhamos determinação legal ou judicial, as informações do Usuário  Vendedor jamais serão transferidas a terceiros ou usadas para finalidades diferentes  daquelas para as quais foram coletadas.- Manteremos a integridade das informações que  nos forem fornecidas.- Será exigida de toda organização contratada para prover serviços  de apoio, o cumprimento aos nossos padrões de privacidade e segurança da  informação.- Eventualmente, poderemos utilizar cookies para confirmar sua identidade,  personalizar seu acesso e acompanhar a utilização de nosso website visando o  aprimoramento de sua navegação e funcionalidade. 

A Prieto Brindes não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros  (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores) nem  tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. 

A Prieto Brindes terá total acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre o  Usuário Vendedor e o Usuário Final, descrição de produtos e das lojas e poderá, a  qualquer momento e a seu exclusivo critério, editar ou bloquear seu conteúdo ou excluir  o cadastro de qualquer Usuário Vendedor e Usuário Final, bem como, advertir a  respeito de troca de informações contrárias ao presente Termo; 

5. Conta do Usuário, senha e segurança. 

O Usuário Vendedor terá um login e senha, passando a ser integralmente responsável  por manter a confidencialidade desta identificação, bem como, por todas as atividades  que ocorram sob sua senha e/ou identificação. 

O Usuário Vendedor concorda em:- Notificar imediatamente a PRITAKI sobre qualquer  uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que  tome conhecimento;- Sair de sua conta de Usuário ao final de cada sessão e assegurar 

que esta não seja acessada por terceiros não autorizados. A Prieto Brindes, não  é responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto  nesta cláusula por parte do Usuário Vendedor. 

6. Conduta do Usuário. 

É obrigação do Usuário Vendedor:- realizar o cadastro correto de seus produtos,  informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo  anunciado;- honrar seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da  venda.- publicar apenas produtos estritamente legalizados; 

Nenhum material disponível na página da Prieto Brindes, no site www.loja.prietobrindes.com.br, poderá ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado,  enviado, transmitido ou distribuído, em hipótese nenhuma, sendo veementemente  proibido o download de qualquer arquivo existente no referido site. 

Nenhuma marca, logotipo ou nome comercial de produto é de propriedade do Usuário  Vendedor.Não será permitido ao Usuário Vendedor:- revenda de produtos ou serviços;- divulgação de produtos que infrinjam o direito de marcas registradas (ex.: uso de  marcas, imagens, nomes comerciais, símbolos, logotipos, personagens, clubes de  futebol, artistas etc);- uso de fotos, imagens, ilustrações ou textos de terceiros ou  copiados da Internet, mesmo que sejam de fontes anônimas e/ou parcialmente  utilizados;- anunciar produtos ou serviços que tenham sua comercialização proibida  e/ou controlada no país;- utilizar propagandas enganosas que possam induzir o Usuário  Final a erro;- difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles os finais ou outro  vendedores;- difamar a marca Prieto Brindes em qualquer página ou em redes  sociais;- desrespeitar a legislação nacional vigente;- divulgar seus dados de contatos  através das páginas da loja ou de produtos. 

O Usuário Vendedor expressamente concorda e está ciente de que a utilização do  Serviço será sob inteira responsabilidade do mesmo.Em virtude da Prieto Brindes não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e  produtos que se realizam entre o Usuário Vendedor e o Usuário Final, a  responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas,  consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário  Vendedor. 

A Prieto Brindes se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela  disponibilidade, pontualidade, segurança e confiabilidade dos produtos anunciados no  site. 

A Prieto Brindes não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume  a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar  usuários que infringirem qualquer parte do presente termo. 

O Usuário Vendedor isenta a Prieto Brindes, seus representantes, agentes e  funcionários de toda e qualquer responsabilidade, referente a queixas de terceiros  causadas pela ou relacionadas a sua utilização do serviço, incluindo qualquer  responsabilidade ou despesa proveniente de tais queixas, perdas, danos e ações judiciais  de qualquer tipo de natureza.

7. Modificações no Serviço.  

APrieto Brindes, reserva-se no direito de, a qualquer tempo, modificar ou  descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o serviço que disponibiliza, com  ou sem notificação prévia. 

A Prieto Brindes reserva o direito permanente de remover ou se recusar a  distribuir qualquer conteúdo que viole os termos deste contrato. 

O Usuário Vendedor concorda que a Prieto Brindes não será responsabilizada,  nem terá qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita, para com o Usuário  Vendedor ou terceiros em razão de qualquer modificação, suspensão ou descontinuação  do Serviço. 

8. Término. 

O Usuário Vendedor concorda que a Prieto Brindes, poderá cancelar sua  senha, sua conta ou parte dela ou a utilização do Serviço e remover ou descartar  qualquer histórico, incluindo, mas não se limitando: 

I- por descumprimentos e/ou violação deste Termo de Uso do Serviço ou outros termos  adicionais, regras ou normas eventualmente incorporadas ao Serviço;II- em função de  ordem judicial ou requisição legal e competente de autoridade governamental;III- por  requisição do próprio Usuário;IV- por descontinuação ou modificação do Serviço (ou de  qualquer de suas partes);V- por caso fortuito, força maior e/ou questões de  segurança;VI- por inatividade da conta por um período razoável de tempo definido este  pela Prieto Brindes;VII- pela suposta prática de qualquer atividade fraudulenta  ou ilegal por parte do Usuário Vendedor;VIII- por inadimplemento por parte do Usuário  Vendedor, de quaisquer obrigações, valores, pagamentos devidos em razão do Serviço,  quando aplicável; e/ouIX- por inadimplência da mensalidade à ABIGRAF. 

O término da conta ou do acesso ao Serviço inclui, dentre outros:- A exclusão da senha  do Usuário Vendedor e todas as informações e histórico de atividades associados à  conta; e:- Impedimento de nova utilização do Serviço. O Usuário Vendedor concorda  que o término de seu acesso ao Serviço, por qualquer razão constante deste Termo de  Uso do Serviço, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que a  Prieto Brindes poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e  históricos desta conta e/ou bloquear o acesso. O encerramento da conta por parte da  Prieto Brindes, não gera qualquer obrigação adicional, implícita ou explícita,  e/ou responsabilidade para com o Usuário e/ou terceiros. 

9. Direitos de Propriedade Intelectual. 

O Usuário Vendedor reconhece e concorda que o Serviço, bem como, qualquer software  utilizado em conexão com o Serviço, contém informações confidenciais de acordo com  a lei de proteção à propriedade intelectual de programas de computador e normas correlatas. O Usuário Vendedor reconhece e concorda que o conteúdo porventura  incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário  através do Serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes  ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável.

O Usuário Vendedor concorda em não utilizar nenhum robô, spider ou outros  dispositivos automatizados ou processos manuais para monitorar ou copiar conteúdo do  serviço, sob pena de responder perante da Prieto Brindes, pelas perdas e danos  que causar, incluindo custas processuais e honorários advocatícios. 

10. Avisos. 

Qualquer aviso ao Usuário Vendedor poderá ser feito através de e-mail [email protected] ou por correio convencional, ou ainda por telefone. O Serviço  poderá, também, fornecer avisos sobre modificações no Termo de Uso do Serviço ou  qualquer outra informação por meio da exibição de avisos ou links no próprio site. 

11. Informações sobre Marcas. 

O Usuário Vendedor concorda em não reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as  marcas, logotipos, nomes de produtos ou serviços, sinais distintivos ou qualquer outro  tipo de propriedade intelectual ou para fins ilustrativos dos produtos e serviços  disponibilizados no site. 

12. Disposições Gerais. 

O Termo de Uso do Serviço, engloba todo o serviço gráfico disponibilizado na  Plataforma pelo Usuário Vendedor, constituindo o acordo integral entre este e a Prieto Brindes e rege a utilização do Serviço pelo Usuário Vendedor. 

O Usuário Vendedor tem ciência de que através do cadastro eletrônico, na Plataforma  Prieto Brindes, ele terá à sua disposição a possibilidade de anunciar seu  produtos e serviços gráficos para negociação e vendas direta ao Usuário Final,  consumidor, ou seja, o Usuário Vendedor poderá oferecer seus produtos e/ou serviços  diretamente ao Usuário Final. Assim, a marca Prieto Brindes, oferece sua  plataforma ao Usuário, como meio de aproximação do Usuário Vendedor e o Usuário  Final, com intuito de realizarem diretamente, entre si, suas transações. 

Desta forma o Usuário Vendedor está ciente de sua responsabilidade sobre o preço,  prazo de entrega, qualidade e condições de entrega do produto, já que a Prieto Brindes não possui qualquer tipo de ingerência nestas questões. 

O Termo de Uso do Serviço e o relacionamento entre o Usuário Vendedor e a Prieto Brindes, será regido pela Carta Magna do país, bem como, pela legislação civil  vigente. 

O Usuário Vendedor e a Prieto Brindes concordam em submeter-se à  competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil, sendo aqui definido o  Foro da cidade de São Paulo/SP, para eventuais divergências. 

O Usuário Vendedor tem o direito de acessar e corrigir suas informações lançadas em  seu cadastro de dados, definidas e localizadas na área do sistema chamada dados  cadastrais, com acesso gratuito e eletrônico.

O Usuário concorda que sua conta, contendo login e senha, no endereço de internet  www.loja.prietobrindes.com.br é pessoal e intransferível. Terceiros que  eventualmente, pretendam acessar as informações e/ou conteúdos de usuários  cadastrados nesta loja virtual, localizado sob o referido endereço eletrônico, deverá  obter uma ordem judicial expressa. 

O Usuário Vendedor é o único responsável pela confecção do trabalho solicitado pelo  Usuário Final, através da Plataforma, devendo assim, respeitar o pedido, no que tange  ao layout escolhido de pelo Usuário Final, tamanho, redação, textos e informações  enviadas. 

A Prieto Brindes não revisará antes do envio, o pedido e qualquer erro, não  será de sua responsabilidade. O presente Termo de Uso está sujeito a constante melhoria  e aprimoramento, motivo pelo qual a Prieto Brindes se reserva no direito de  modificá-lo a qualquer momento e de forma unilateral. O Usuário Vendedor deverá  cumprir com suas próprias obrigações tributárias, em cumprimento à legislação em  vigor, não podendo imputar tal ônus à Prieto Brindes. 

13. Violações. 

Favor reportar violações do Termo de Uso do Serviço à PRINT ONE, enviando um e mail para [email protected] 

14. Disposições Finais. 

O Usuário Vendedor se compromete em rever periodicamente estes termos de uso do  serviço que poderão sofrer alterações sem prévio aviso. 

O endereço eletrônico www.loja.prietobrindesA.com.br existente na rede mundial de  computadores é de responsabilidade da ABIGRAF NACIONAL - ASSOCIAÇÃO  BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS GRÁFICAS, CNPJ/MF nº 62.409.750/0001-09 e da  PRINT ONE COMMERCE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ/MF  14.031.987/0001-16. 

Caso a ABIGRAF ou a PRINT ONE, através de sua marca Prieto Brindes,  deixe de exercer ou executar qualquer direito ou dispositivo desse Termo de Uso, isto  não caracterizar-se-á uma renúncia a tal direito ou dispositivo nem constituirá novação.